A Caderno de Sonhos Unipessoal Lda, adiante, N VIAGENS, com sede na Rua Monsenhor Vieira de Castro, 117, Loja CP, 4820-279 Fafe e NIPC 509400116 é uma sociedade que se dedica à atividade de agência de viagens, sendo a proprietária do domínio nviagens.pt, onde se encontra alojado o seu WEBSITE.
A N VIAGENS, está
empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes, pelo
que elaborou e adotou a presente política e as práticas aqui descritas. Esta
política de privacidade explica como são recolhidos e tratados os seus dados
pessoais pelo que aconselhamos a sua leitura para conhecer as condições os seus
dados pessoais são recolhidos e utilizados.
1.1. Esta
Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais
que são necessários para o fornecimento de serviços que estão disponíveis
através da nossa N VIAGENS.
1.2. Exemplos
desses serviços são reservas de voos, hotéis, rent-a-car, transferes,
atividades, bilhetes, cruzeiros, seguros, etc.
1.3. O
objetivo é que os referidos serviços sejam fornecidos de uma forma expedita e
sem transtornos, descrevendo as práticas adotadas para esse efeito.
2.1. Dados
pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa e que identificam essa
mesma pessoa, ou, a tornam identificável, independentemente da natureza e
suporte das informações e incluindo o som e a imagem da pessoa.
2.2. Exemplos
de dados pessoais que recolhemos: nome, morada, telefone, e-mail, número de
contribuinte, número de identificação e/ou passaporte.
2.3. Por
identificável deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou
indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a
outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica,
económica, cultural ou social.
3.1. A N
VIAGENS irá utilizar os dados pessoais que nos forneça para as seguintes
finalidades:
(a) Para
analisar e responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de
informação;
(b) Para
analisar e dar seguimento ao seu processo de candidatura para trabalhar com a N
VIAGENS;
(c) Para
podermos enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam
ser do seu interesse;
(d) Para as
operações e gestão das suas reservas;
(e) Para as
operações e gestão do nosso WEBSITE;
(f) Para
manter um registo dos seus detalhes de contacto;
(g) Para fins
comerciais, como análise de dados, auditorias;
(h) Para
prevenção de fraudes;
(i) Para a
adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da
identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das
campanhas promocionais;
(j) Para a
expansão das atividades comerciais da N VIAGENS.
3.2. Estas
operações de tratamento de dados pessoais são uma ferramenta essencial para a
sua satisfação e para a atividade da N VIAGENS e são realizadas de acordo com a
legislação aplicável e conforme as melhores práticas.
3.3. Os seus
dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que sejam
previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas
finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.
4.1.Os dados
pessoais que a N VIAGENS trata tem fundamentos específicos consoante as
finalidades a que se destinam.
4.2. Na tabela
seguinte pode visualizar quais os fundamentos consoantes as finalidades acima
identificadas:
FINALIDADE |
FUNDAMENTO |
Para podermos enviar newsletters ou outras
publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse; |
Consentimento para essa finalidade específica; |
Para as operações e gestão do WEBSITE; |
Consentimento para essa finalidade específica; |
Para manter um registo dos seus detalhes de
contacto; |
Consentimento para essa finalidade específica; |
Para fins comerciais, como análise de dados,
auditorias; |
Consentimento para essa finalidade específica; |
Para prevenção de fraudes; |
Interesses legítimos prosseguidos pela N VIAGENS; |
Para a adaptação, melhoria e modificação dos
serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização,
ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais; |
Consentimento para essa finalidade específica; |
Para a expansão das atividades comerciais da VIZELA
VIAGENS. |
Interesses legítimos prosseguidos pela N VIAGENS; |
5.1. Os dados
pessoais que a N VIAGENS recolhe e trata são apenas aqueles são necessários e
adequados às finalidades acima indicadas.
5.2. A N
VIAGENS irá recolher e tratar os seguintes dados pessoais:
FINALIDADE |
DADOS |
Para analisar e dar seguimento ao seu processo de
candidatura para trabalhar com a N VIAGENS |
Nome, telefone, morada, e-mail, dados de
identificação e/ou passaporte, contribuinte |
Para podermos enviar newsletters ou outras
publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse |
Nome, telefone, morada, e-mail, dados de
identificação e/ou passaporte, contribuinte |
Para as operações e gestão do WEBSITE |
Nome, telefone, morada, e-mail, dados de identificação
e/ou passaporte, contribuinte |
Para manter um registo dos seus detalhes de contacto |
Nome, telefone, morada, e-mail, dados de
identificação e/ou passaporte, contribuinte |
Para fins comerciais, como análise de dados,
auditorias |
Nome, telefone, morada, e-mail, dados de
identificação e/ou passaporte, contribuinte |
Para prevenção de fraudes |
Nome, telefone, morada, e-mail, dados de
identificação e/ou passaporte, contribuinte |
Para a adaptação, melhoria e modificação dos
serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização,
ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais |
Nome, telefone, morada, e-mail, dados de
identificação e/ou passaporte, contribuinte |
Para a expansão das atividades comerciais da N
VIAGENS. |
Nome, telefone, morada, e-mail, dados de
identificação e/ou passaporte, contribuinte |
6.1. Vamos
recolher os seus dados pessoais através dos formulários presentes no WEBSITE,
mas igualmente da comunicação que este faz com o seu equipamento e mensagens de
e-mail que nos envia.
6.2. Os seus
dados pessoais são recolhidos através do seu equipamento da seguinte forma:
(a) Através da
sua inscrição na newsletter;
(b) Através do
seu navegador;
(c) Endereço
IP;
(d) Através
dos seus dados de Utilizador;
(e) Através
dos dados que nos envia por telefone, SMS e e-mail;
6.3. A N
VIAGENS assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma
legitima.
6.4. A N
VIAGENS não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com
terceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Politica de
Privacidade (ver Ponto 11 para perceber como).
6.5. Os
serviços da N VIAGENS não são dirigidos a menores, não sendo tratados dados
pessoais de menores de forma intencional.
7.1. Os seus
dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de diversas medidas
de segurança, de caráter técnico (os dados são mantidos em servidores seguros
junto à Imparpower - Informática, Unipessoal, Lda. (adiante, IMPARPOWER) com
NIPC 508039916 e sede na 366, R. Nova do Fórum, 4815-738 Vizela que nos oferece
todas as garantias de segurança) e organizativo (só tem acesso aos dados os
colaboradores e os processos que devem aceder aos mesmos conforme regras
criadas para o efeito) que permitem proteger os dados pessoais contra a sua difusão,
perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como,
contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
7.2. Para
proteger os seus dados pessoais só recorremos a fornecedores de centros de
dados que nos ofereçam medidas de segurança adequadas e documentadas,
nomeadamente, garantias que os seus dados pessoais são armazenados em
servidores que são mantidos em ambientes controlados com acessos limitados.
7.3. De igual
modo, quando navega no WEBSITE, protegemos os seus dados com criptografia, como
por exemplo, Transport Layer Security (TLS, é um protocolo de segurança que
protege as telecomunicações via internet) e a sua palavra-chave é armazenada
usando um hash unidirecional, ou seja, não pode ser recuperada (ou divulgada)
por qualquer pessoa, incluindo a N VIAGENS, só podendo ser redefinida.
7.4. Embora
tomemos os cuidados e as precauções que entendemos adequadas para proteger os
dados pessoais que nos fornece e recolhemos, é preciso ter consciência que
nenhum sistema de segurança é impenetrável.
7.5. Assim,
deve ter determinados cuidados, como por exemplo, deve manter a sua
palavra-chave secreta e não divulgá-la a qualquer outra pessoa; Caso acredite
que a sua palavra-chave foi utilizada indevidamente, deve avisar-nos de imediato;
deve também ter o cuidado de iniciar e terminar a sessão sempre que fecha o
navegador.
8.1. Os seus
dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário às finalidades a que se
destinam, conforme elencado nesta Politica de Privacidade. Assim:
FINALIDADE |
DADOS |
Para manter dados de faturação ao abrigo da
obrigatoriedade da Autoridade Tributária. |
12 anos |
Para analisar e responder às suas mensagens, apoio
ao cliente e pedidos de informação; |
2 anos |
Para analisar e dar seguimento ao seu processo de
candidatura para trabalhar com a N VIAGENS; |
1 ano |
Para podermos enviar newsletters ou outras
publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse; |
2 anos |
Para as operações e gestão do WEBSITE; |
2 anos |
Para manter um registo dos seus detalhes de
contacto; |
2 anos |
Para fins comerciais, como análise de dados,
auditorias; |
2 anos |
Para prevenção de fraudes; |
2 anos |
Para a adaptação, melhoria e modificação dos
serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização,
ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais; |
2 anos |
Para a expansão das atividades comerciais da N
VIAGENS. |
2 anos |
8.2. Caso resulte da lei algum período específico ou
obrigatório, o período de conservação dos dados será esse. Em todos os outros
casos, os dados pessoais serão conservados no máximo durante os tempos acima
indicados, períodos que a N VIAGENS entende como suficiente para cumprimento das
finalidades.
8.3. Findo o
período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados.
9.1. Antes de
explicarmos como pode exercer os seus direitos, convém saber quais são. Assim,
a legislação atribui-lhe o direito de nos solicitar, enquanto responsável pelo
tratamento, o (a) acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a
sua (b) retificação ou o seu (c) apagamento, e a (d) limitação do tratamento no
que lhe diga respeito, ou o direito de se (e) opor ao tratamento, bem como do
direito à (f) portabilidade dos dados. Tem ainda o direito de apresentar
reclamação a uma autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados
- www.cnpd.pt)
9.2. O que
significa cada um destes direitos:
(a) Acesso:
direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito
são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos
seus dados pessoais;
(b)
Retificação: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que
lhe digam respeito e a que os seus dados pessoais incompletos sejam
completados;
(c)
Apagamento: o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais quando se
aplique um dos motivos elencados na legislação;
(d) Limitação
do tratamento: o direito de obter a limitação do tratamento se se aplicar uma
das situações elencadas na legislação;
(e) Oposição:
o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que
lhe digam respeito;
(f)
Portabilidade: o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito
num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
9.3. Tem ainda
o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo (Comissão
Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt)
9.4. Para
efeito do exercício dos direitos acima indicados deverá contactar a N VIAGENS
através do seguinte email: geral@nviagens.pt.
9.5. Caso nos
solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade,
alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados, e a N VIAGENS
irá conservar os dados pessoais necessários para o cumprimento das suas
obrigações legais.
10.1. A N
VIAGENS poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços,
a nível de manutenção, apoio técnico, marketing, faturação ou gestão de
pagamentos, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente,
os dados necessários para os fins contratualizados.
10.2. A N
VIAGENS assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e
oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados
para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo contudo
a N VIAGENS como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.
10.3. A N
VIAGENS poderá ainda comunicar os seus dados a empresas do seu grupo
empresarial com quem a N VIAGENS tenha parcerias comerciais para a criação e
oferta de benefícios, ou ainda, outros parceiros fora do seu grupo empresarial.
Contudo, só faremos essa partilha com autorização prévia da sua parte.
10.4. A N
VIAGENS poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações,
inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza
semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial
nesse sentido.
11.1. O
WEBSITE poderá conter ligações para outros websites os quais poderão recolher
tratar os seus dados pessoais, e esse tratamento é da exclusiva
responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a N VIAGENS
qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.
11.2. Exemplo
desses terceiros é o Facebook ou a Google (youtube) através dos botões que
estão presentes no WEBSITE.
12.1. Caso
possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não
pertencendo à União Europeia, a N VIAGENS cumprirá com a lei, nomeadamente no
que respeita à adequabilidade do país de destino no que respeita a proteção de
dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não
sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias
de segurança e proteção.
13.1. O
WEBSITE não é dirigidos a menores de 16 anos, pelo que solicitamos que estes
menores não nos forneçam dados pessoais através do WEBSITE, aplicação, redes
sociais e social media ou emails.
14.1. A N
VIAGENS agradece que não nos envie e não nos dê a conhecer quaisquer dados
pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica,
opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical,
informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados
relativos a vida sexual de uma pessoa natural ou a orientação sexual.
14.2. Esses
dados pessoais serão imediatamente apagados.
15.1. N
VIAGENS reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de
Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.
16.1. Caso
tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Politica de Privacidade por
favor contacte-nos por escrito através do email geral@nviagens.pt.
17 de dezembro
de 2019, Fafe Portugal